Dr. Lauro de Almeida NetoOAB/SP 210.212 Advogado para crimes ambientais e maus-tratos a animais
Crimes ambientais alcançam pessoas físicas e também empresas, que podem responder criminalmente. Uma denúncia de maus-tratos, um desmatamento ou uma autuação por poluição costumam gerar, ao mesmo tempo, processo administrativo e inquérito. O Dr. Lauro de Almeida Neto, advogado criminalista com mais de 23 anos de atuação, conduz a defesa criminal nesses casos.
- Mais de 23 anos na área criminal
- Sigilo absoluto
- Casos de grande repercussão
- Atendimento 24 horas
- Avaliações no Google
Como atuamos
Analisamos o auto de infração, os laudos técnicos e periciais e o nexo entre a conduta de cada pessoa ou da empresa e o dano apontado.
Avaliamos as saídas previstas em lei, como transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, e a reparação do dano quando ela favorece o cliente. Quando o caso vai a julgamento, discutimos a autoria, a prova do dano e a responsabilidade da pessoa jurídica.
Serviços nesta área
- Maus-tratos a animais, inclusive cães e gatos
- Crimes contra a fauna, caça e pesca ilegais
- Crimes contra a flora, desmatamento e queimadas
- Poluição
- Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
- Crimes contra a administração ambiental
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Análise de autos de infração e laudos periciais
- Transação penal e suspensão condicional do processo
- Acordo de não persecução penal
- Medidas cautelares
O que analisamos em todo caso
- Auto de infração, laudos e vistorias.
- Quem tomou a decisão ou praticou a conduta, na pessoa física e na empresa.
- Prova do dano e do nexo com a conduta.
- Possibilidade de acordo e reparação do dano.
Perguntas frequentes
Empresa pode ser processada criminalmente por crime ambiental?
Sim. A lei permite a responsabilização penal da pessoa jurídica, com penas como multa, restrição de direitos e prestação de serviços à comunidade.
Maus-tratos a cães e gatos dá prisão?
A pena para maus-tratos a cães e gatos é de reclusão e é mais alta do que a dos demais animais. A defesa analisa as provas e as alternativas cabíveis.
O processo administrativo e o criminal são a mesma coisa?
Não. São independentes. Uma multa administrativa não impede o processo criminal, e o contrário também é verdadeiro.
Autuação ou denúncia por crime ambiental? Fale com o Dr. Lauro.
Lauro de Almeida Neto é advogado criminalista em Osasco/SP, OAB/SP 210.212, com mais de 23 anos de atuação. Atendimento presencial em Osasco e São Paulo e online em todo o Brasil. Lauro Neto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 66.317.792/0001-30. Os casos citados não representam garantia de resultado.