Dr. Lauro de Almeida NetoOAB/SP 210.212 O habeas corpus é o instrumento mais rápido contra uma prisão ilegal ou uma ameaça de prisão. O Dr. Lauro de Almeida Neto, advogado criminalista com mais de 23 anos de atuação, impetra habeas corpus com pedido liminar nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, para clientes de todo o Brasil.
Analisamos a decisão que mandou prender, ou que ameaça prender, e identificamos a ilegalidade: falta de fundamentação, ausência dos requisitos da prisão preventiva, excesso de prazo ou constrangimento ilegal.
Impetramos o habeas corpus com pedido liminar no tribunal competente e acompanhamos o julgamento, inclusive com sustentação oral quando cabível. Se o pedido for negado, levamos aos tribunais superiores.
Caso 01
Em caso em que a prisão preventiva foi decretada contra a manifestação do próprio Ministério Público, a defesa demonstrou a ilegalidade da decisão e obteve liminar em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ler artigoO pedido liminar pode ser analisado em poucos dias. O julgamento definitivo depende do tribunal.
Sim, mas a chance de sucesso depende da técnica: identificar a ilegalidade certa e apresentá-la ao tribunal certo.
Não. Pode-se recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e, em alguns casos, ao Supremo Tribunal Federal.
Em situações excepcionais, sim: o trancamento do inquérito ou da ação penal quando não há justa causa.
Prisão ilegal ou ameaça de prisão? Fale agora com o Dr. Lauro. Atendemos clientes de todo o Brasil.
Lauro de Almeida Neto é advogado criminalista em Osasco/SP, OAB/SP 210.212, com mais de 23 anos de atuação. Atendimento presencial em Osasco e São Paulo e online em todo o Brasil. Lauro Neto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 66.317.792/0001-30. Os casos citados não representam garantia de resultado.
