Dr. Lauro de Almeida NetoOAB/SP 210.212 A acusação de tráfico de drogas costuma vir com prisão em flagrante e pedido de prisão preventiva. O Dr. Lauro de Almeida Neto, advogado criminalista com mais de 23 anos de atuação, defende acusados de tráfico, associação para o tráfico e tráfico privilegiado desde a delegacia até os tribunais superiores.
No flagrante, examinamos a abordagem policial, a busca pessoal ou domiciliar, a quantidade e a forma de apreensão, e lutamos pela liberdade na audiência de custódia.
No processo, a defesa questiona a prova: quem era o dono da droga, se havia destinação ao comércio ou ao consumo pessoal, a origem das conversas e prints, e a perícia toxicológica. Quando a condenação é provável, buscamos o tráfico privilegiado, que reduz muito a pena.
Caso 01
A acusação se apoiava em conversas atribuídas a terceiros e não havia droga apreendida vinculada ao cliente. A defesa demonstrou a insuficiência dessas provas e o cliente foi absolvido da imputação de associação para o tráfico.
Depende da quantidade, do local, das circunstâncias e da conduta da pessoa. O usuário não vai preso; o acusado de tráfico pode ser. A defesa trabalha essa diferença desde o flagrante.
É a redução da pena para quem é primário, tem bons antecedentes e não se dedica a atividades criminosas nem integra organização criminosa. Pode mudar o regime e permitir penas alternativas.
Não deveriam. Precisam ser confirmadas por outras provas, como mostrou o caso de absolvição acima.
Sim, depende do caso. A prisão preventiva precisa de fundamentação concreta, e a defesa pode pedir liberdade ou habeas corpus.
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Lauro de Almeida Neto é advogado criminalista em Osasco/SP, OAB/SP 210.212, com mais de 23 anos de atuação. Atendimento presencial em Osasco e São Paulo e online em todo o Brasil. Lauro Neto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 66.317.792/0001-30. Os casos citados não representam garantia de resultado.
