Dr. Lauro de Almeida NetoOAB/SP 210.212 Casos de violência doméstica envolvem família, filhos, casa e liberdade, e quase sempre exigem providências urgentes. O Dr. Lauro de Almeida Neto, advogado criminalista com mais de 23 anos de atuação, atua tanto na defesa de quem é acusado quanto na representação de vítimas, com sigilo e atendimento 24 horas.
Qual é a sua situação?
Sou vítima e preciso de proteçãoEm perigo agora? Ligue 190. Violência contra a mulher: 180.
Saiba como atuamos para vítimas
Para vítimas: pedido de medidas protetivas de urgência, acompanhamento na delegacia e no processo e atuação como assistente de acusação, para que a violência seja interrompida e responsabilizada.
Para acusados: análise da medida protetiva e do inquérito, pedido de revisão ou revogação quando cabível, orientação para evitar o descumprimento, que é crime, e defesa no processo, inclusive contra prisão preventiva.
Caso 01
Atuando para a vítima, a defesa dos interesses dela levou a um pedido incomum: a revogação da prisão do investigado, para que ele voltasse a cuidar da própria mãe e a vítima pudesse reorganizar a vida. O juízo deferiu o pedido e manteve todas as medidas protetivas, inclusive afastamento, proibição de contato e sigilo do novo endereço da vítima.
Ler artigoCaso 02
Na defesa de acusado de ameaça contra ex-companheira, a defesa demonstrou que o print apresentado tinha data diferente da descrita na denúncia, sem cadeia de custódia, e que a suposta confissão na delegacia era genérica e feita sem advogado. O acusado foi absolvido por falta de provas.
Ler artigoNa delegacia, no Ministério Público, na Defensoria ou por meio de advogado. O juiz pode decidir em até 48 horas.
Não, se a medida proibir. Descumprir medida protetiva é crime e pode levar à prisão, mesmo que a outra parte concorde com o contato.
Depende do crime. Na lesão corporal em violência doméstica, por exemplo, o processo continua mesmo que a vítima desista.
Sim, quando não houver mais risco. O pedido é feito ao juiz, com fundamentos e provas.
Vítima ou acusado em caso de violência doméstica? Fale com o Dr. Lauro, em sigilo, 24 horas.
Lauro de Almeida Neto é advogado criminalista em Osasco/SP, OAB/SP 210.212, com mais de 23 anos de atuação. Atendimento presencial em Osasco e São Paulo e online em todo o Brasil. Lauro Neto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 66.317.792/0001-30. Os casos citados não representam garantia de resultado.
